Termos de Serviço e Condições – Arenaquestriddle

Bem-vindo(a) à Arenaquestriddle, plataforma dedicada a jogos digitais e experiências interativas. Ao acessar e utilizar nossos serviços, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições. Este documento define regras de utilização, responsabilidades de ambas as partes e obrigações legais, incluindo conformidade com o RGPD.

Este acordo estabelece um compromisso entre o utilizador e a Arenaquestriddle. Recomendamos a leitura completa de todas as cláusulas, pois a navegação contínua implica aceitação total dos termos.

Definições e Escopo

Para fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

• Utilizador: qualquer pessoa que utilize ou aceda à plataforma;
• Plataforma: website oficial da Arenaquestriddle, apps e serviços relacionados;
• Dados Pessoais: informações que permitem identificar um indivíduo, conforme RGPD;
• Cookies: pequenos ficheiros armazenados no dispositivo para melhorar navegação e experiência.

Privacidade e Proteção de Dados

A Arenaquestriddle protege a privacidade do utilizador e trata todos os dados pessoais de forma segura, transparente e responsável.

• Dados são usados exclusivamente para otimizar serviços e experiência do utilizador;
• Conservação limitada ao período necessário para cada finalidade;
• Medidas técnicas e organizacionais para impedir acessos não autorizados ou uso indevido.

O utilizador pode requisitar a qualquer momento acesso, correção, exclusão ou limitação de dados, bem como exercer portabilidade, conforme RGPD.

Responsabilidades do Utilizador

• Usar a plataforma de forma ética e legal;
• Fornecer dados corretos e atualizados;
• Evitar fraudes, acessos indevidos ou abusos;
• Respeitar regras de convivência e comunidade.

Violações podem resultar em suspensão, bloqueio ou encerramento da conta, sem prejuízo de medidas legais.

Conteúdo Criado por Utilizadores

O utilizador é responsável pelos conteúdos que publicar, garantindo que não infrinjam direitos de terceiros nem leis vigentes.

• Não publicar material ofensivo, discriminatório ou ilegal;
• Evitar linguagem difamatória ou que incite violência;
• Não compartilhar conteúdos protegidos sem permissão;
• Não promover atividades fraudulentas.

Uso de Cookies

A plataforma utiliza cookies para melhorar desempenho, analisar métricas e personalizar navegação.

• Essenciais: garantem funcionamento básico;
• Desempenho: analisam comportamento do utilizador;
• Funcionalidade: armazenam preferências e personalizações.

Segurança da Plataforma

• Criptografia durante transmissão e armazenamento de dados;
• Acesso restrito a utilizadores autorizados;
• Monitoramento contínuo de atividades;
• Protocolos de resposta a incidentes de segurança.

Propriedade Intelectual

Todo conteúdo da plataforma — logos, textos, imagens e design — é protegido e não pode ser reproduzido sem autorização.

Limitação de Responsabilidade

A Arenaquestriddle não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos oriundos do uso indevido da plataforma. O serviço é fornecido “como está” para fins de entretenimento e interação digital.

Alterações nos Termos

A plataforma pode atualizar ou modificar estes Termos sempre que necessário. Alterações entram em vigor após publicação no site.

Direitos do Utilizador

• Acesso às informações pessoais;
• Correção de dados incorretos;
• Exclusão ou anonimização dos dados;
• Exercício de portabilidade e oposição ao tratamento.

Legislação Aplicável

Estes Termos seguem a legislação portuguesa e normas da União Europeia, incluindo o RGPD.

Considerações Finais

O uso continuado da plataforma implica aceitação destes Termos. A Arenaquestriddle reforça seu compromisso com transparência, proteção de dados e um ambiente seguro para todos os utilizadores.